Sérgio Magalhães, Advogado

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Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Sérgio Magalhães, Advogado
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Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos
Qual problema nisso? Porque tanta proteção a criminosos? por isso nosso pais, está mergulhado na impunidade e caus - bandido que porta fuzil ou similar, tem ser abatido sim, isso seria ao meu ver, LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA, PARA SI OU PARA OUTREM.
Quem é trabalhador e honesto, não ostenta fuzil ostensivamente, em "boca de fumo" ou em qualquer outro local.
Que igualdade é esse, precisa o bandido atirar primeiro, matar um policial, ou gente DE BEM, para que haja revide? brincadeira, pior, invocam, um bando de gente ao que parece, sem o que fazer, imiscuindo em leis, dando palpites, inúteis, não solicitados, em DEFESA de BANDIDO, deveria sim efetivar a compra de DRONES MUNICIADOS, assim, os disparos poderiam ser ainda mais certeiros, sem contudo, ainda, colocar em risco a VIDA DO POLICIAL.
DIREITOS HUMANOS, SÃO PARA HUMANOS DIREITOS.
Dá até ânsia de vômito, quando vejo esse tipo de eufemismo "camuflado".
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Comentário · há 8 anos

Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ

Alice Saldanha Villar · há 11 anos
Olá,
Estou com uma pequena dúvida choque - incontroverso de súmulas:
SÚMULA 200- STJ - O Juízo Federal competente para processar e julgar acusado de crime de uso de passaporte falso é o do lugar onde o delito se consumou.

Súmula 546 do STJ, a competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor.

Apesar do seu texto bastante explicativo, ainda resta a dúvida, a súmula 546, é taxativa em explicar que "não importa a origem do documento - expedição, tanto faz, se por entidade da União ou Estadual" - uso do documento falso, a competência é fixada no lugar e no órgão, que foi apresentado, ai vem a contingência.
Se for uso de passaporte falso (expedido pela União), apresentado em uma bliz da Rodoviária Estadual??? competência, justiça Estadual - consonância com sumula 546 stj ou sumula 200 stj, que fixa com clareza o "lugar" onde se consumou, mas, silente quanto a jurisdição, se Federal ou Estadual.
Obrigado.
Sérgio
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Sérgio Magalhães, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Que soltem os corruptos e prendam o Juiz

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos
Perfeito/brilhante/profundo e elogioso o comentário do nobre professor, falou a verdade que tentam os esquerdistas ladrões e corruptos e seus escudeiros, “sobrepor um pano de fundo” – mascarando com mentiras ilusões e sobretudo blindagem do indivíduo Lula, que praticou e vive praticando crimes impune, bem como sua aliada do antepassado de guerrilhas, Dilma.
Vergonhoso ainda escarnecem da justiça e do STF, não tem sequer pingo de respeito pelas leis, se acham intocáveis.
Hoje na minha opinião o PT trata-se do antigo regime russo – bolcheviques contra a minoria os mencheviques (povo solitário brasileiro apartidário).
Parabéns ao MAGISTRATO/TOGADO/JUSTICEIRO – JUIZ MORO.
Chega de tanta bandalheira e roubalheira de políticos nesse pais, revolução já! Intervenção militar já! Jair Bolsonaro presidente, ai sim pais virará uma nação digna.
Cadeia nos ladrões corruptos já!
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